Bloco de Esquerda vota contra orçamento de “7 pecados capitais”

“Este é o orçamento que beneficia os lucros das grandes empresas, que prejudica todos os que vivem dos rendimentos do seu trabalho e que esquece os mais pobres”, declarou o coordenador do Bloco de Esquerda, em conferência de imprensa realizada este domingo no Porto.

Segundo a agência Lusa, João Semedo sublinhou que, “em 2015, os portugueses vão voltar a pagar mais impostos como nunca pagaram até hoje” e que vão continuar “a ver os seus salários cortados, os apoios sociais diminuídos”, para além de reduções no financiamento dos serviços públicos.

Sete pecados capitais do OE/2015

O coordenador do Bloco apontou “sete pecados capitais” ao OE/2015, que fundamentam o voto contra do partido:

1. “É um orçamento irrealista”

Porque assenta em critérios e previsões em que ninguém acredita: crescimento irrealista (1,5%), aumento das exportações (4,7%), diminuição do desemprego (2%), receitas empoladas “em todo o documento - como é o caso do IRC, cuja receita sobe mesmo com a taxa do IRC a descer”.

2. “Investimento público é praticamente zero”, impedindo o crescimento da economia e do emprego.

3. “Carga fiscal prevista no OE para 2015 bate todos os recordes”

“Em 2015 os portugueses pagarão mais dois mil milhões de euros de impostos que no ano anterior. “O fim da cláusula de salvaguarda vai fazer disparar o IMI. As medidas anunciadas no âmbito da fiscalidade verde vão sobrecarregar os cidadãos”.

4. “Redução dos apoios sociais através da imposição de um perverso teto nas prestações sociais”

5. “Nunca pagámos tanto por tão pouco”

“À maior carga fiscal de sempre corresponde o valor mais baixo investido nos serviços públicos, pilares tanto da qualidade de vida dos cidadãos como da própria democracia em que vivemos: o corte de 740 milhões de euros na educação torna Portugal, país que precisa de recuperar o atraso que ainda tem neste domínio, no país que menos gasta em educação em toda a zona euro; a redução do orçamento para a justiça (-8,4%) e a continuação do sub-financiamento do SNS, são opções orçamentais que prejudicam sobretudo os mais desfavorecidos”.

6. “Revoltante aumento das pensões mínimas em cerca de 2€ por mês”

7. “Prometido crédito fiscal com efeitos em 2015 é um embuste”, para tentar iludir a brutal carga fiscal que continuará em 2015.

O coordenador do Bloco denunciou que o “crédito fiscal não é o único embuste” e exemplificou: “Medidas com o vale social educação, que é uma forma de evasão fiscal e um regresso a um mau passado em que certas empresas pagavam parte do trabalho como 'ajudas de custo', e a sobretributação de casais sem filhos (a mais das vezes, porque, querendo, não têm dinheiro) são outros dois embustes da política fiscal do Governo”.

João Semedo sublinhou que o OE/2015 é um documento "irrealista", contendo metas "impossíveis de concretizar" face à situação da economia portuguesa e da zona euro.

“O pior ponto deste Orçamento do Estado é que é o Orçamento do Estado em que de uma forma mais flagrante quem sai favorecido são os acionistas das grandes empresas, que vão pagar menos impostos, e os que saem mais prejudicados são exatamente todos os que vivem do seu trabalho e, sobretudo, isso é flagrante, é um Orçamento do Estado que esconde os mais pobres", afirmou a finalizar o coordenador do Bloco de Esquerda.