Passos investigado por receber 150 mil euros ilegalmente

Revista Sábado revela que DCIAP está a investigar pagamentos de 5 mil euros por mês recebidos pelo então deputado Pedro Passos Coelho entre 1995 e 1999, período em que era deputado com exclusividade de funções, violando assim o estatuto dos deputados. Esse valor não terá sido declarado às Finanças.

A revista Sábado desta quinta-feira revela que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar a denúncia de que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho terá recebido cerca de 150 mil euros ilegalmente. Entre 1995 e 1999, Passos Coelho terá recebido 5 mil euros por mês da empresa Tecnoforma, numa altura em que exercia o mandato de deputado em exclusividade e que não foram declarados às Finanças.

Fernando Madeira, ex-sócio maioritário da Tecnoforma, já explicara à mesma revista, em maio, que tivera a ideia de abrir uma ONG, porque este tipo de organizações “eram mais baratas e tinham mais facilidade de acesso a verbas e financiamentos da então Comunidade Europeia”. Nasceu assim o Centro Português para a Cooperação (CPPC), cuja função era “arranjar financiamentos para projetos de formação profissional, para depois contratar a Tecnoforma para operacionalizar esses mesmos projetos”. A empresa trabalhava sobretudo em Angola.

Passos tinha de facilitar a vinda de projetos

O exercício da presidência da ONG também não consta no registo de interesses de Passos Coelho depositado no Tribunal Constitucional

Pedro Passos Coelho, a convite de Fernando Madeira, passou a ser presidente da ONG, acumulando o cargo com o mandato de deputado, o que a lei não permite, dado que o então deputado do PSD assumira o mandato com exclusividade de funções. O exercício da presidência da ONG também não consta no registo de interesses depositado no Tribunal Constitucional, mas a sua função seria arranjar “pessoas com influência” para fazer parte dos órgãos sociais do CPPC, e facilitar a vinda de projetos para a ONG no âmbito da formação profissional e dos recursos humanos.

Quem pagou e em que conta

Agora a edição desta semana da revista revela que Passos Coelho terá recebido do grupo Tecnoforma mais de 150 mil euros, entre 1995 e 1999 e que os pagamentos vieram das empresas Tecnoforma, Formação e Consultoria, SA, e da Liana, Importação e Exportação, esta última uma sociedade por quotas detida maioritariamente pela Tecnoforma, e que teriam sido depositados numa antiga conta bancária de Passos Coelho do Banco Totta & Açores (atualmente Satander Totta).

A Sábado tentou obter uma reação junto do gabinete do primeiro-ministro e da Tecnoforma, sem sucesso.