Programa de reestruturação propõe-se reduzir 249,7 mil milhões de euros da dívida

Proposta apresentada pelos economistas Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos define um roteiro concreto para a redução de 149 mil milhões da dívida pública e de 100,7 mil milhões de redução do passivo dos bancos, através de um processo de resolução bancária sistémica. Objetivo é garantir o autofinanciamento futuro da economia nacional.Proposta apresentada pelos economistas Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos define um roteiro concreto para a redução de 149 mil milhões da dívida pública e de 100,7 mil milhões de redução do passivo dos bancos, através de um processo de resolução bancária sistémica. Objetivo é garantir o autofinanciamento futuro da economia nacional.

Quatro economistas portugueses apresentam na próxima quinta-feira o primeiro programa para a reestruturação sustentável da dívida portuguesa, definindo o objetivo de reduzi-la drasticamente e, a partir daí, garantir o autofinanciamento futuro da economia nacional, rompendo com a lógica do protetorado.
O documento de 70 páginas, que o Esquerda.net divulga na íntegra, é assinado pelos economistas Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos e define as propostas e os instrumentos para atingir uma redução de 249,7 mil milhões de euros do valor presente das dívidas pública e bancária de Portugal, para alcançar os objetivos de sustentabilidade.
Desta redução, 149 mil milhões seriam obtidos pela reestruturação da dívida pública e 100,7 mil milhões pela reestruturação da dívida dos bancos portugueses, através de um processo de resolução bancária sistémica.
O Esquerda.net sabe que os autores dedicaram ao programa muitos meses de trabalho, devido também à dificuldade de precisar os dados e perceber diferenças por vezes gigantescas entre fontes estatísticas oficiais. Assim, para poder chegar às simulações que constam no documento, os signatários contaram com a ajuda de outros colegas e técnicos do IGCP e do Banco de Portugal.
A proposta agora divulgada eleva a um novo patamar o debate sobre a dívida que ganhou corpo na sociedade portuguesa. Um marco nesse debate foi o chamado Manifesto dos 74 que defendeu a reestruturação da dívida. Ainda no último Conselho de Estado houve várias vozes a levantar esse tema, mostrando como avança na sociedade portuguesa a ideia de que o Euro é uma estrutura deficiente e perigosa e que a reestruturação da dívida é uma solução urgentíssima. Este programa concretiza em números, em objetivos, em instrumentos, um roteiro completo que dá consequências às palavras. A partir de agora, a discussão é prática.

A austeridade fracassou
O documento demonstra em números como a austeridade fracassou e como, mesmo se Portugal cumprisse exatamente as exigências da troika para os próximos 20 anos, o resultado não seria diferente. “Nunca antes um país foi capaz, através da austeridade, de pagar uma dívida externa ao nível da portuguesa”, afirmam os autores.
Mais: “se aceitar o prolongamento da austeridade depois do resgate da troika, o país consolidaria a sua posição de protetorado”, afirma o texto, “com poderes externos a definirem a política económica portuguesa”, o que implica dependência contínua e crescente, e condiciona a soberania nacional.
Os quatro economistas mostram que as obrigações financeiras do Estado a curto e médio prazo são incomportáveis: entre 2013 e 2017, Portugal terá de amortizar dívida de cerca de 100 mil milhões de eurose, no contexto do Tratado Orçamental, melhorar o saldo orçamental anual em mais 7 mil milhões de euros, segundo o próprio Banco de Portugal. Ora isto não é possível, afirmam – e demonstram.

Reestruturar para conseguir o autofinanciamento da economia
O programa define como objetivos a redução da dívida externa de Portugal para as seguintes metas (dados de finais de 2013):
Divida externa líquida: reduzir de 103% PIB para 24% PIB, em valor presente, equivalente a uma redução de 79 pontos percentuais do PIB de 2013 (130,9 mil milhões de euros).
Dívida externa bruta: reduzir de 224% do PIB (valor facial 370,6 mil milhões de euros, dos quais 155,4 mil milhões nas mãos de instituições oficiais) para 145% do PIB.
Redução da posição de investimento internacional de -118,9% PIB para cerca de -40% do PIB, em valor presente.
A partir daí, garantir o autofinanciamento futuro da economia nacional.